Ações de indenização por ato ilícito em decorrência de acidente de trânsito.

Apelações cíveis. Danos moras. Vúvas.

Nunciação de obra nova e reconvenção indenizatória.

Ação indenizatória.

Câmara e Senado fecham acordo sobre regra para MPs

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

É do conhecimento de todos os profissionais que militar no RH, na gestão tributária e financeira, na contabilidade e no direito tributário que a 1ª Seção do STJ julgou, em sede de recurso repetitivo, que cinco verbas trabalhistas não estão sujeitas às contribuições previdenciárias sobre a folha de salários

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Deputados reajustam salários em Alagoas

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Direito a alimentos em relação homoafetiva requer comprovação de União Estável

O reconhecimento do direito a alimentos na relação homoafetiva também é possível desde que comprovada a existência de união estável

1ª Turma confirma que multa é compatível com processo trabalhista

TRT/MG concluiu que o artigo 475-J do CPC é compatível ao julgar recurso de um banco que não se conformava com a decisão que o condenou ao pagamento de multa

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

Direito do consumidor. Aquisição de veículo "zero quilômetro".

Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.

Apelação cível.

Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais.

Aldo diz que prestação de contas será pública

Anatel reativa call center até a próxima semana

Apelação cível. Investigação de paternidade. Presunção.

Decisão mantida.

Assistência Idoso - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

INSS - Rural - Idade - Mulher

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Inscrição indevida do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares